Segue relatório da reunião:
RELATÓRIO - REUNIÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS
COM O PRESIDENTE DO INSS.
Em conformidade com o Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do
Serviço Social do INSS realizado pela FENASPS e CFESS entre 09 e 10 julho, procedeu-se
reunião com o presidente do INSS a fim de expor questões inerentes ao Serviço Social do INSS
bem como as deliberações do encontro que segue abaixo:
1. A reunião com o Presidente do INSS iniciou-se com uma apresentação dos objetivos da reunião e uma contextualização sobre a história e as conquistas do Serviço Social no INSS, traçando então o papel que o Serviço Social historicamente desempenhou dentro da política previdenciária e suas nuances, visto a gama de serviços do órgão, bem como, um destaque as condições que refletem as escolhas democráticas e legítimas, principalmente em um país com “Brasis” tão diferentes; 2. Em seguida, foram entregues alguns documentos ao presidente como: o Manual Técnico do Serviço Social; O relatório do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS; Um levantamento sobre a quantidade e distribuição dos assistentes sociais no país; e o Relatório de Atividades do Serviço Social (2015), voltando a destacar que são estes mesmos profissionais que fazem a interlocução entre instituição, sociedade, movimentos sociais e as várias demandas que paulatinamente emergem, como no caso da talidomida e microcefalia. 3. Assim, foi exposto também o processo de desmonte do Serviço Social desde o ano de 2009 bem como os problemas até o presente; 4. Pontuaram-se questões preocupantes como: as tendências da extinção do Serviço Social da estrutura do órgão e desse serviço que possui fundamentação legal com base no art. 88 da Lei 8213/91; o fim da avaliação social e do modelo de avaliação da deficiência baseado na CIF, modelo esse biopsicossocial que busca uma avaliação totalizante considerando os fatores ambientais, sociais, a limitação do desempenho de atividades e a restrição da participação social, modelo esse demandado por diversos segmentos e movimentos em torno das pessoas com deficiência; e por fim a ida do INSS para o MDSA, e RELATÓRIO - REUNIÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS COM O PRESIDENTE DO INSS. 2 toda a repercussão que isso tem gerado dentro do órgão e para o conjunto dos trabalhadores (as). 5. Foram pontuados alguns encaminhamentos tirados no ENAS como: a necessidade da discussão na escolha de representações do Serviço Social; a necessidade do diálogo com os setores do INSS; e a necessária e urgente formação de um GT no INSS para tratar da discussão das questões do Serviço Social, tendo como atores assistentes sociais de base, ABEPSS, CFESS, FENASPS e universidades. O presidente expôs que, grande parte das questões trazidas já era de seu conhecimento e espera que a marca de sua gestão seja o diálogo e a transparência. E nessa esteira as portas do INSS sempre estarão abertas para as entidades e nelas a comissão de assistentes sociais da FENASPS. Expôs que os boatos relacionados à saída do Serviço Social e o BPC do INSS não são verdadeiros. Esclareceu que foi gestor municipal, e em seu contato com os CRAS, sabe da impossibilidade destes assumirem essas atividades, ademais que pode haver propostas, mas essas não chegaram a presidência do INSS. Informou que a discussão do instrumento de avaliação da pessoa com deficiência são propostas, mas que no momento não estão em debate e não chegaram para o seu conhecimento e que caso isso ocorra, vai envolver a Comissão e as entidades. Ponderou que lhe foi justificado que a ida do INSS para o MDSA teve o objetivo de aproximar a autarquia da politica de assistência social. Mas não impede que no futuro caso isso não se efetive que o mesmo seja reorganizado. Disse que é a favor da criação e o fomento do GT do Serviço Social. E que apoiará o mesmo. O próprio se comprometeu em realizar outra reunião com a presença dos demais setores do INSS, para discutir o Serviço Social. Na nossa análise, não há conquistas objetivas. Mas foi aberto um canal importante. A reunião de hoje terá certamente desdobramentos, e esperamos que consigamos reconstruir o Serviço Social. Só a nossa organização e a luta possibilitará isso!!
1. A reunião com o Presidente do INSS iniciou-se com uma apresentação dos objetivos da reunião e uma contextualização sobre a história e as conquistas do Serviço Social no INSS, traçando então o papel que o Serviço Social historicamente desempenhou dentro da política previdenciária e suas nuances, visto a gama de serviços do órgão, bem como, um destaque as condições que refletem as escolhas democráticas e legítimas, principalmente em um país com “Brasis” tão diferentes; 2. Em seguida, foram entregues alguns documentos ao presidente como: o Manual Técnico do Serviço Social; O relatório do Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS; Um levantamento sobre a quantidade e distribuição dos assistentes sociais no país; e o Relatório de Atividades do Serviço Social (2015), voltando a destacar que são estes mesmos profissionais que fazem a interlocução entre instituição, sociedade, movimentos sociais e as várias demandas que paulatinamente emergem, como no caso da talidomida e microcefalia. 3. Assim, foi exposto também o processo de desmonte do Serviço Social desde o ano de 2009 bem como os problemas até o presente; 4. Pontuaram-se questões preocupantes como: as tendências da extinção do Serviço Social da estrutura do órgão e desse serviço que possui fundamentação legal com base no art. 88 da Lei 8213/91; o fim da avaliação social e do modelo de avaliação da deficiência baseado na CIF, modelo esse biopsicossocial que busca uma avaliação totalizante considerando os fatores ambientais, sociais, a limitação do desempenho de atividades e a restrição da participação social, modelo esse demandado por diversos segmentos e movimentos em torno das pessoas com deficiência; e por fim a ida do INSS para o MDSA, e RELATÓRIO - REUNIÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS COM O PRESIDENTE DO INSS. 2 toda a repercussão que isso tem gerado dentro do órgão e para o conjunto dos trabalhadores (as). 5. Foram pontuados alguns encaminhamentos tirados no ENAS como: a necessidade da discussão na escolha de representações do Serviço Social; a necessidade do diálogo com os setores do INSS; e a necessária e urgente formação de um GT no INSS para tratar da discussão das questões do Serviço Social, tendo como atores assistentes sociais de base, ABEPSS, CFESS, FENASPS e universidades. O presidente expôs que, grande parte das questões trazidas já era de seu conhecimento e espera que a marca de sua gestão seja o diálogo e a transparência. E nessa esteira as portas do INSS sempre estarão abertas para as entidades e nelas a comissão de assistentes sociais da FENASPS. Expôs que os boatos relacionados à saída do Serviço Social e o BPC do INSS não são verdadeiros. Esclareceu que foi gestor municipal, e em seu contato com os CRAS, sabe da impossibilidade destes assumirem essas atividades, ademais que pode haver propostas, mas essas não chegaram a presidência do INSS. Informou que a discussão do instrumento de avaliação da pessoa com deficiência são propostas, mas que no momento não estão em debate e não chegaram para o seu conhecimento e que caso isso ocorra, vai envolver a Comissão e as entidades. Ponderou que lhe foi justificado que a ida do INSS para o MDSA teve o objetivo de aproximar a autarquia da politica de assistência social. Mas não impede que no futuro caso isso não se efetive que o mesmo seja reorganizado. Disse que é a favor da criação e o fomento do GT do Serviço Social. E que apoiará o mesmo. O próprio se comprometeu em realizar outra reunião com a presença dos demais setores do INSS, para discutir o Serviço Social. Na nossa análise, não há conquistas objetivas. Mas foi aberto um canal importante. A reunião de hoje terá certamente desdobramentos, e esperamos que consigamos reconstruir o Serviço Social. Só a nossa organização e a luta possibilitará isso!!
Brasília 04 de Agosto de 2016
Comissão Nacional do Serviço Social – FENASPS
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