ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS (CNAS/FENASPS)

REUNIÃO COM O CFESS:

Reunião com CFESS: no dia 12/04/2017, na sede do CFESS, a Comissão Nacional de assistentes sociais/FENASPS debateu com assessora especial/representante da Comissão de Seguridade Social e assessoria jurídica do CFESS como tem sido gestado o processo de desmonte da previdência social e seus impactos para o Serviço Social no INSS. E ao final, elaborou as seguintes propostas à diretoria do CFESS: 

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Assistentes Sociais do INSS Ceará realizam 2° Encontro Estadual

Na perspectiva de articulação, fortalecimento e defesa do Serviço Social e Reabilitação Profissional, acontecerá no dia 02 de maio de 2017, o 2° Encontro Estadual de Assistentes Sociais do INSS/Ceará.

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Síntese da Reunião do Fórum Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS

A história do Serviço Social na Previdência é uma história de 72 anos de luta por sobrevivência e pelos direitos dos trabalhadores do Brasil. Em meio ao processo de reconceituação da profissão, da redemocratização do país e da ampliação dos direitos sociais, o Serviço Social previdenciário tem a redefinição de suas competências e reestrutura sua prática profissional, buscando ampliar a participação e o acesso dos usuários aos benefícios e serviços previdenciários. Emerge, dessa discussão, da orientação do projeto ético-político e do código de ética de 1993, o novo paradigma do Serviço Social no INSS, definido no documento “Matriz Teórico-Metodológica do Serviço Social na Previdência Social”(1994).

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CFESS realiza reunião com presidente do INSS

Ocorreu em 13 de fevereiro de 2017 reunião entre o Conselho Federal de Serviço Social – CFESS com a direção do INSS, na ocasião não foi possível à presença da Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS, em virtude de contratempos, no entanto a Comissão articulou-se com o CFESS a fim de expor os problemas dos(as) Assistentes Sociais do INSS bem como enviou os relatórios das reuniões ocorridas em 2016. Abaixo integra da reunião disponível no site do CFESS em: 

Reunião na íntegra

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Reflexões acerca da Ação Civil Pública N. 5044874-22.2013.4.04.71/RS

A presente Nota é um convite para a reflexão no que tange à Ação Civil Pública No 5044874-22.2013.4.04.7100/RS e seus procedimentos. Reflete as discussões, ainda em curso, de diferentes profissionais de Serviço Social, e de diversos lugares do país. Traz à tona as medidas anunciadas em videoconferência pela Divisão do Serviço Social – DSS; no Clipping do Serviço Social enviado no dia 13 de julho de 2016; e nos Memorandos-Circulares Conjuntos no58 e no62 DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS de 16 e 30 de novembro de 2016, respectivamente,no que diz respeito a aplicação dos efeitos da decisão relativa à Ação Civil Pública - ACP.

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Orientação à categoria

Click para acessar as principais publicações relacionadas à organização dos(as) Assistentes Sociais do INSS já publicadas:

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RESGATE CONTEMPORÂNEO DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAL DO INSS

A Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS (CONASF) teve início após reunião realizada em janeiro de 2010, que contou com a participação de profissionais de vários Estados. À época a comissão era denominada como "Fórum Nacional de Assistentes Sociais". Os principais assuntos discutidos naquela ocasião foram o retorno da jornada de trabalho de 30 horas semanais (perdida no INSS em junho de 2009) e a exigência absurda para que houvesse habilitação administrativa de benefícios por parte das(os) Assistentes Sociais no INSS. Uma das primeiras atividades institucionais da Comissão - à época, enquanto "Fórum" - foi uma reunião com o então presidente do INSS, Valdir Simão, para tratar dessas questões.

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Orientação à categoria. Não a habilitação de benefícios!!!!

A Comissão de Assistentes Sociais da FENASPS vem, por meio desta, apresentar à categoria elementos para a análise da conjuntura, bem como, concluir com as seguintes orientações: Na atual conjuntura presenciamos o aprofundando da retirada dos direitos dos (as) trabalhadores (as) e, em particular, dos usuários dos serviços públicos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que congela os investimentos públicos por cerca de 20 anos, expressa um gravíssimo ataque às políticas sociais, a exemplo da saúde, previdência, assistência social, educação, habitação, etc. e que, até o momento, já obteve aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados, em 10.10.2016, tendo a previsão de votação em 2º turno para o próximo dia 24 de outubro, sendo balizada pelo discurso do governo e da mídia sensacionalista de que são necessários sacrifícios. Porém, serão sacrifícios pagos apenas pelos trabalhadores e, principalmente, por aqueles mais pobres.

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NOTA À CATEGORIA - Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS

Companheiras/os de lutas !

Diante de uma conjuntura que, nos últimos anos, mas principalmente neste momento, vem se aprofundando com o desmonte dos direitos sociais e ataques à classe trabalhadora, principalmente a partir da PEC 241 e, tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados ao Serviço Social e a Reabilitação Profissional na Previdência, a Comissão Nacional de Assistentes Sociais da FENASPS reuniu-se, em caráter emergencial, no dia 09/10/2016, em Brasília, para traçar estratégias de enfrentamento ao desafiante contexto atual.

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Moção de Repúdio á exoneração das RETs Serviço Social e Reabilitação Profissional

Moção de repúdio a exoneração em massa das representações de Serviço Social e Reabilitação Profissional das Superintendências Regionais.

A comissão de Assistentes sociais da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – manifestar total repúdio a Portaria nº 22/DIRSAT/INSS de 29 de setembro de 2016, que no seu artigo 1º trata de: “Revogar as nomeações e dispensar os servidores das áreas de reabilitação profissional e do serviço social do exercício de atividades técnicas no âmbito das Superintendências Regionais” publicado em 30 de setembro de 2016, com data de 29 de setembro de 2016. 

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Atos no país em 07/10/2016

Nessa sexta-feira dia 07/10/2016, os servidores do INSS realizaram atos em diversos estados do país, e no Distrito Federal, em solidariedade aos servidores que foram exonerados injustamente dos seus cargos recentemente.  

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Atos no país em 07/10/2016

Nessa sexta-feira dia 07/10/2016, os servidores do INSS realizaram atos em diversos estados do país, e no Distrito Federal, em solidariedade aos servidores que foram exonerados injustamente dos seus cargos recentemente.  

Nessa luta o Serviço Social também esteve presente.

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NÃO A PEC 241

Na luta contra a PEC 241 que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, limitando à variação da inflação oficial do ano anterior. A PEC garantirá que o governo federal cesse a realização de novos concursos públicos, bem como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa.

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Contra o desmonte da Seguridade Social

Nenhum Direito a Menos

É isso que o Serviço Social vem reafirmar.

Dizer não às reformas, principalmente a reforma previdenciária.

Está mais que provado que não há déficit da previdência social.

Estamos na luta.

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CBAS 2016 - Olinda/PE

Reunião com assistentes sociais no INSS

Grito dos excluídos

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RELATÓRIO REUNIÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS COM O PRESIDENTE DO INSS

Segue relatório da reunião:

RELATÓRIO - REUNIÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS COM O PRESIDENTE DO INSS. Em conformidade com o Encontro Nacional em Defesa da Previdência Social e do Serviço Social do INSS realizado pela FENASPS e CFESS entre 09 e 10 julho, procedeu-se reunião com o presidente do INSS a fim de expor questões inerentes ao Serviço Social do INSS bem como as deliberações do encontro que segue abaixo:

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MODELO DE MOÇÃO DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO MODELO DE AVALIAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA ASSISTENCIA SOCIAL AOS REQUERENTES DO BPC/LOAS E LC/142.

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MANIFESTO EM DEFESA DO MODELO MÉDICO-SOCIAL- DA AVALIAÇÃO SOCIAL COMPONDO A AVALIAÇÃO DE DEFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA ASSISTENCIA SOCIAL- BPC/LOAS E LC/142

Divulguem, assinem!!!!

Manifestamos nossa defesa da avaliação social como componente determinante para o justo reconhecimento da deficiência e estados de saúde na concessão dos benefícios assistencial e previdenciário,conforme os preceitos legais. 

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Não ao retrocesso

Na atual conjuntura há uma clara sinalização de ataque aos direitos dos trabalhadores e de desmonte das conquistas e avanços arduamente alcançados pela luta dos cidadãos comprometidos com uma sociedade justa para todos.

O Serviço Social está na luta.

Não ao retrocesso dos direitos.

Não ao retrocesso dos direitos das pessoas com deficiência.

Vamos à luta.

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Em defesa do Serviço Social no INSS

Nós, assistentes sociais do INSS, vimos manifestar REPÚDIO diante do grave fato ocorrido nesta data, em meio a um contexto político de afronta a direitos sociais históricos, que foi a exoneração do Chefe da Divisão do Serviço Social - DSS, o assistente social Jorge Og de Vasconcelos Junior, através da publicação da Portaria 655, de 18 de maio de 2016.

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